Moraes exige comprovação técnica para cuidador indicado a Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente comprovação das qualificações profissionais de Carlos Eduardo Antunes Torres, indicado como cuidador durante o período de prisão domiciliar. A exigência ocorre após a defesa não anexar documentos que comprovem formação técnica do nome sugerido.

Carlos Eduardo é irmão de criação de Michelle Bolsonaro e foi apresentado como responsável pelos cuidados do ex-presidente na ausência dela. Na decisão, o ministro destacou que não há indicação de que o indicado possua formação como enfermeiro ou técnico de enfermagem, tampouco definição clara das funções que exerceria no acompanhamento do paciente.

Ao conceder a prisão domiciliar, Moraes já havia estabelecido a obrigatoriedade de apresentação dos nomes e das qualificações de profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento. O magistrado reiterou que o cumprimento dessa exigência é essencial para garantir critérios técnicos e segurança no acompanhamento médico de detentos nessa condição.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o fim de março, em sua residência no bairro Jardim Botânico, em Brasília, após internação hospitalar motivada por um quadro de broncopneumonia bacteriana. O prazo inicial da medida é de 90 dias, período após o qual a situação será reavaliada pela Justiça, podendo resultar em prorrogação ou retorno ao regime anterior.

Matéria formulada sob a supervisão de Wesley Rodrigues da Silva DRT: 0002089/ms