Proposta, que reduz a jornada semanal e amplia os dias de descanso, ganha prioridade no Congresso em meio à reaproximação entre o presidente da República e o comando do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou o início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deverá ser analisado antes de eventual votação no plenário. A medida estava parada no Senado desde a aprovação pela Câmara, em maio.
A proposta estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários, além de dois dias de descanso remunerado. Na prática, o modelo atual de seis dias de trabalho por um de folga seria substituído por uma jornada de cinco dias trabalhados e dois de descanso. Para ser aprovada no Senado, a PEC precisará obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.
O avanço ocorre após uma reaproximação entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois retomaram as conversas depois de um período de tensão política e passaram a discutir pautas consideradas prioritárias pelo governo. O Planalto pretende acelerar a votação antes das eleições, enquanto setores empresariais defendem mais tempo para avaliar os possíveis impactos da mudança sobre custos, contratação e funcionamento de atividades que dependem de escalas contínuas.
A oposição, por sua vez, questiona a tentativa de acelerar a análise da proposta em período eleitoral e defende que o tema seja debatido com maior profundidade. O argumento é que uma mudança ampla na legislação trabalhista pode produzir efeitos diferentes entre setores da economia, especialmente para pequenas empresas. A discussão, portanto, deve colocar em lados opostos a promessa de mais tempo livre para os trabalhadores e a preocupação com os efeitos econômicos de uma alteração obrigatória na jornada.
