Ministro do STF afirma que houve monitoramento direcionado de autoridades e critica duramente a qualidade dos relatórios produzidos pela corporação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o tom das críticas à atuação da inteligência da Polícia Federal ao determinar o afastamento temporário de integrantes da cúpula da corporação. Na decisão, Mendonça afirmou que documentos analisados indicam um suposto monitoramento direcionado de autoridades públicas, classificando a prática como uma espécie de “arapongagem” dentro da própria PF.
Segundo o ministro, a estrutura de inteligência teria realizado uma “coleta dirigida” de informações a seu respeito e sobre o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante período superior a 30 dias. Mendonça considerou o episódio de extrema gravidade e recorreu à obra 1984, de George Orwell, para descrever o que avaliou como um ambiente de vigilância incompatível com os limites legais da atividade de inteligência estatal.
Mendonça também questionou a consistência técnica dos relatórios. Na avaliação apresentada na decisão, alguns documentos conteriam conclusões sem sustentação técnica e hipóteses consideradas absurdas, sendo descritos pelo ministro como “elucubrações estapafúrdias”, “amorfos” e um verdadeiro “nada jurídico”. Para ele, a fragilidade dos materiais reforçaria a necessidade de apuração sobre quem produziu, solicitou e divulgou os documentos.
O episódio ocorre em meio ao agravamento do embate entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes em torno das investigações relacionadas ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. Após Mendonça retirar o sigilo de documentos do caso, Moraes divulgou um relatório de inteligência sem identificação oficial da PF, assinatura ou fontes identificadas, embora o próprio material afirmasse não possuir valor probatório. O documento foi posteriormente utilizado para levantar acusações contra Mendonça relacionadas a possíveis crimes de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade.
Na nova decisão, Mendonça sustentou que a elaboração e a divulgação dos relatórios ultrapassaram os limites legítimos da inteligência policial e atingiram prerrogativas do Judiciário, da advocacia pública e da própria Polícia Federal. Para o ministro, a gravidade do episódio exige providências imediatas para impedir que estruturas estatais de inteligência sejam utilizadas de forma indevida contra autoridades ou instituições.
As informações são do portal Conexão Política.
