Decisão de André Mendonça aponta possível uso de deepfake e determina remoção do conteúdo em até 24 horas; ministro também proibiu novas divulgações da montagem
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão, tomada nesta quinta-feira (20), ainda será submetida à análise do plenário virtual da Corte.
O conteúdo foi publicado em 14 de agosto pelo perfil “Brasil Sátira do Poder”, cujo responsável ainda não foi identificado. A montagem utiliza imagens geradas por IA para colocar Flávio Bolsonaro e Vorcaro em situações que não ocorreram. O vídeo, apresentado como uma paródia musical, também utiliza elementos visuais da campanha presidencial de Flávio.
Entre as cenas, aparecem representações digitais dos dois abraçados, em ambientes luxuosos, durante uma passeata e envolvidos na bandeira dos Estados Unidos. A montagem também mostra personagens associados ao agronegócio e imagens de Flávio em situações relacionadas a dinheiro. Em outro trecho, a identidade visual da campanha é alterada para formar a expressão “V de Vorcaro” e “Flávio do Vorcaro”.
Para Mendonça, há indícios de que o material possa ser enquadrado como deepfake, já que reproduz de maneira realista a aparência do candidato e o coloca em situações fictícias. O ministro ressaltou que classificar o conteúdo como sátira não elimina, por si só, a necessidade de cumprir as regras eleitorais relacionadas ao uso de inteligência artificial.
Outro ponto considerado na decisão foi a ausência de uma indicação clara e destacada de que as imagens haviam sido criadas ou manipuladas por IA. O ministro determinou que o Instagram retire o vídeo em até 24 horas após a intimação e proibiu novas republicações, compartilhamentos ou impulsionamentos da mesma peça. O descumprimento poderá gerar multa diária.
A Meta também deverá fornecer informações que ajudem a identificar o responsável pelo perfil e preservar registros de acesso, metadados e demais dados técnicos relacionados à publicação. A plataforma Vakinha recebeu determinação semelhante para informar dados do responsável por uma campanha de financiamento ligada ao canal.
Mendonça, contudo, não autorizou o acesso aos dados dos doadores nem à movimentação financeira da arrecadação. Também rejeitou, neste momento, o pedido para obtenção de informações sobre monetização e receitas do perfil.
A decisão não encerra o caso. A análise sobre eventual propaganda eleitoral antecipada negativa e outras sanções solicitadas pela campanha de Flávio Bolsonaro ficará para uma etapa posterior do processo.
