QUADRO GERAL

Fachin retira Mendonça do inquérito das fake news após pedido de Moraes

CompartilharfXWA

Decisão do presidente do STF impede que investigação contra ministro seja conduzida dentro do inquérito relatado por Moraes e coloca os dois casos sob análise da Presidência da Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar do inquérito das fake news o pedido de Alexandre de Moraes para investigar o ministro André Mendonça. Com a decisão, Fachin assume a condução dos procedimentos e determina que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Mendonça apresentem suas manifestações no prazo de cinco dias.

O embate entre os ministros ganhou força após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso Banco Master. O documento reúne mensagens e contatos envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. Mendonça também defendeu que os elementos fossem analisados pelo plenário do STF. Em seguida, Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra o colega, apontando suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa, crime de responsabilidade e possível favorecimento político.

Ao retirar o caso do inquérito das fake news, Fachin estabelece que a controvérsia não ficará sob a condução de Moraes, que é diretamente citado no episódio. A Presidência do STF agora deverá definir o procedimento a ser adotado e avaliar eventual envio das questões ao plenário. A decisão coloca no centro do debate a necessidade de preservar a imparcialidade e a transparência quando integrantes da própria Suprema Corte passam a ser alvo de acusações recíprocas.

Com informações do portal Metrópoles.