Fux derruba decisão de Dino e redes devem excluir fake news sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia afastado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro.

Com a decisão, volta a valer a determinação do ministro André Mendonça, do TSE, para que plataformas digitais retirem conteúdos que apresentem como fato a alegação de que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O prazo informado na decisão é de 24 horas.

A discussão surgiu a partir de publicações que associam Flávio a uma proposta legislativa de 2007. O projeto citado foi apresentado pelo então deputado federal Victório Galli e acabou arquivado em 2008. Flávio era deputado estadual no Rio de Janeiro naquele período e não foi autor da proposta no Congresso.

Fux afirmou que a medida não representa o julgamento definitivo da controvérsia. Ele suspendeu os efeitos externos da decisão de Dino até que o plenário do STF analise o conflito.

Fonte: Poder360