Escudo das Américas amplia cerco internacional ao PCC e ao Comando Vermelho
Coalizão liderada pelos Estados Unidos prevê bloqueio de ativos, restrições de vistos e responsabilização de quem prestar apoio às organizações; Brasil não integra o grupo
A coalizão Escudo das Américas, liderada pelos Estados Unidos, anunciou uma ação conjunta contra 24 organizações criminosas classificadas pelo grupo como “narcoterroristas”. Entre elas estão o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), duas das principais facções criminosas brasileiras. O acordo foi firmado em 22 de setembro por 15 países do continente.
A iniciativa prevê, conforme a legislação de cada país, congelamento de bens, restrições de imigração e vistos e responsabilização criminal de pessoas que ofereçam conscientemente apoio material ou logístico às organizações. A declaração também prevê um pedido à Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir medidas coletivas contra os grupos, com referência ao Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, conhecido como Tratado do Rio.
O acordo representa uma ampliação da cooperação internacional contra o crime organizado transnacional e coloca as facções brasileiras no centro de uma estratégia de combate que ultrapassa as fronteiras nacionais. O Brasil não faz parte do Escudo das Américas, e a decisão da coalizão não altera automaticamente o enquadramento jurídico do PCC e do CV dentro do território brasileiro. Eventuais efeitos no país dependerão da legislação nacional e de mecanismos de cooperação internacional.
